Repositorio - IFBA Campus Salvador Dissertações
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/258
metadata.dc.type: Dissertação
Título: Apropriação de inventos pelas fundações de amparo à pesquisa
metadata.dc.creator: Santana, Roquelina
metadata.dc.contributor.advisor1: Ribeiro, Núbia Moura
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Mahl, Alzir Antonio
metadata.dc.contributor.referee1: Alves, Vívian Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Pires, Edilson Araújo
metadata.dc.contributor.referee3: Boery, Mirella Nagib de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee4: Pereira, Aliger dos Santos
metadata.dc.description.resumo: Considerando que as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa apoiam financeiramente projetos que possam resultar em inventos passíveis de apropriação por meio de patentes, foi proposto neste trabalho analisar como as normativas das fundações estaduais de amparo à pesquisa tratam a apropriação por meio de patentes decorrente dos resultados de projetos fomentados por elas e qual quantitativo de depósitos de patentes de cada uma delas. Para tanto, foram pesquisados os documentos regulatórios das vinte e sete fundações estaduais brasileiras de fomento à pesquisa, instituídas nas unidades federativas no período de 1960 a 2022, quanto a possibilidade de apropriação dos direitos de propriedade intelectual, mais especificamente, dos direitos relativos às patentes. Também foi realizado um levantamento do quantitativo de depósitos e de concessões de patentes dessas fundações, permitindo uma comparação entre os dados. A partir daí, e fundamentado no referencial teórico, foram elencadas as diretivas que permeiam as apropriações dos inventos dessas fundações, além de suas características, evidenciadas as diferenças entre as fundações de amparo e de apoio à pesquisa. Assim, esta pesquisa se configura como de natureza aplicada, com abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo, baseada em procedimentos de pesquisa documental e prospecção tecnológica. Os dados retrataram que todas as fundações pesquisadas foram constituídas por meio de normativas legais, e que, até o momento, somente as seis fundações: a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), possuem documento formal de política de Propriedade Intelectual. Foi verificado também que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais dispõem de um significativo número de depósitos de patentes em contraste com as fundações de amparo à pesquisa localizadas na região Norte do Brasil que somente a fundação estabelecida no Estado do Pará participou de cotitularidade, entretanto, apresentou quantitativo igual a 1 como resultado.
Resumo: Considering that the State Research Support Foundations financially support projects that may result in inventions that can be appropriated through patents, it was proposed in this paper to analyze how the regulations of the state research support foundations deal with the appropriation through patents arising from the results of projects supported by them and how many patents were deposited by each of them. To this end, the regulatory documents of the twenty-seven Brazilian state research funding foundations, established in the federative units in the period from 1960 to 2022, were researched regarding the possibility of appropriation of intellectual property rights, more specifically, the rights related to patents. A survey of the number of patent deposits and grants of these foundations was also carried out, allowing a comparison between the data. From then on, and based on the theoretical referential, the directives that permeate the appropriations of inventions of these foundations were listed, in addition to their characteristics, highlighting the differences between the foundations of support and support for research. Thus, this research is of an applied nature, with a quali-quantitative approach, of a descriptive character, based on documentary research procedures and technological prospection. The data portrayed that all the researched foundations were constituted by means of legal norms, and that, so far, only the six foundations Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (FAPERJ), the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), and the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), have a formal Intellectual Property policy document. It was also verified that the Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo and Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais have a significant number of patent deposits in contrast to the research support foundations located in the North region of Brazil that only the foundation established in the State of Pará participated in co-ownership, however, presented quantitative equal to 1 as a result.
Palavras-chave: Propriedade Intelectual
Patentes
Inovação
Recursos
Fundações de Apoio à Pesquisa
Intellectual Property
Innovation
Patents
Resources
Research Support Foundations
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
metadata.dc.publisher.department: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT)
metadata.dc.publisher.program: Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) 
Citação: SANTANA, Roquelina. Apropriação de inventos pelas Fundações de Amparo à Pesquisa. Trabalho de Conclusão de Curso (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) –Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Instituto Federal da Bahia, Salvador, 2022.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/258
Data do documento: 26-Ago-2022
Aparece nas coleções:Dissertações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PROFNIT_TCC_Roquelina Santana.pdfTCC_profNIT7.62 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons