Repositorio - IFBA Campus Salvador Dissertações
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Potencialidade de indicação geográfica do licuri do semiárido baiano: identidade regional e contexto socioeconômico
metadata.dc.creator: Silva, Kelle Fernandes da
metadata.dc.contributor.advisor1: Lima, Ângela Maria Ferreira
metadata.dc.contributor.advisor2: Silva, Marcelo Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Lima, Ângela Maria Ferreira
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Marcelo Santana
metadata.dc.contributor.referee3: Rocha, Angela Machado
metadata.dc.contributor.referee4: Uetanabaro, Ana Paula Trovatti
metadata.dc.contributor.referee5: Lopes, Jerisnaldo Matos
metadata.dc.description.resumo: A Indicação Geográfica, dentro do ramo da Propriedade Intelectual, destaca-se como um recurso que evidencia os territórios ao considerar suas características edafoclimáticas ou notoriedade. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é verificar a viabilidade de implementação da Indicação Geográfica do licuri do Semiárido Baiano, a partir da perspectiva da identidade regional e do contexto socioeconômico. Para tanto, na metodologia utilizou-se uma abordagem qualitativa de cunho exploratório. A técnica de investigação empregada foi o estudo de caso, além de utilizar as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas por meio de amostragem não probabilística, ponderando os atores que mais detêm conhecimento na cadeia produtiva do licuri. A partir da delimitação geográfica do Semiárido Baiano, foram obtidas informações na fase de coleta de dados em cinco entidades importantes na cadeia do licuri, a saber: duas cooperativas; uma empresa processadora, um órgão governamental, que desenvolve políticas públicas para a cadeia produtiva do licuri, e uma Entidade Privada de interesse público, que dá suporte em processos de implementação de Indicação Geográfica. Utilizou-se a metodologia do Círculo Virtuoso da Qualidade Ligado à Origem da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura como ferramenta para identificação e análise dos entraves e proposições de melhorias para a implementação da Indicação Geográfica. Constatou-se que em todo o território do Semiárido Baiano essa cultura se faz presente e que há cooperativas bem organizadas e articuladas entre si, capazes de intensificar um engajamento positivo no fortalecimento da cadeia produtiva e na viabilização da IG do licuri. Observou-se o sentido de pertença das comunidades, com destaque para as mulheres extrativistas da Região. A importância socioeconômica, a cultura e o saber-fazer estabelecem o vínculo com a região Semiárida. Verificou-se que são necessárias ações para sanar as fragilidades que ameaçam a sustentabilidade econômica, sociocultural e ambiental da cadeia produtiva, entre as quais se ressaltam as divergências sobre qual produto mais se destaca na cadeia produtiva do licuri; inexistência de padronização quanto aos procedimentos para realizar o controle de qualidade dos produtos; inexistência de laboratórios para monitoramento dos parâmetros microbiológico e físico-químico; ameaça de extinção acarretada pela bovinocultura e escassa atuação dos governos municipais. Concluiu-se que há evidências de mercado, históricas e de notoriedade que comprovam que o Semiárido Baiano é reconhecido como centro produtor e extrator do licuri. Assim, quando houver a resolução das fragilidades apontadas, a modalidade de proteção e valorização mais viável será a Indicação de Procedência, haja vista a presença do requisito da notoriedade confirmada.
Resumo: The Geographical Indication, within the Intellectual Property Branch, stands out as a resource that highlights the territories, when considering their edaphoclimatic characteristics or notoriety. In this sense, the objective of this work is to verify the feasibility of implementing the Geographical Indication of licuri from the Bahian Semiarid, from the perspective of regional identity and socioeconomic context. For this purpose, the methodology used a qualitative approach, with an exploratory nature. The investigation technique employed was the case study, in addition to using the techniques of bibliographic and documentary research. Semi-structured interviews were used, using non-probabilistic sampling, weighting those who have the most knowledge of the licuri production chain. Based on the geographical delimitation of the Semi-arid region of Bahia and the information obtained in the data collection phase in five important entities in the licuri chain: two cooperatives; a processing company, a government agency that develops public policies for the licuri production chain and a Private Entity of Public Interest that supports the implementation of Geographical Indication processes. The Origin-linked Quality Virtuous Circle of the Food and Agriculture Organization of the United Nations was used as a tool for identifying and analyzing obstacles and proposing strategies for the implementation of Geographical Indication. It was found that throughout the semi-arid region of Bahia this culture is present and that there are wellorganized and articulated cooperatives, capable of intensifying a positive engagement in the strengthening of the production chain and in the viability of the licuri GI. The sense of belonging of the communities was observed, with emphasis on the extractivists women of the Region. The socioeconomic importance, culture and know-how establish the link with the Semiarid Region. It was found that actions are needed to remedy the weaknesses that threaten the economic, socio-cultural and environmental sustainability of the production chain, among which the differences over which product stands out in the licuri production chain stand out; inexistence of standardization as to the procedures to carry out the quality control of the products; lack of laboratories to monitor microbiological and physical-chemical parameters; threat of extinction caused by cattle farming and little action by municipal governments. It was concluded that there is market, historical and notoriety evidence that proves that the Bahian Semi-Arid is recognized as a producer and extractor of licuri. Thus, when there is a resolution of the weaknesses pointed out, the most viable form of protection and appreciation will be the Indication of Origin, given the presence of the confirmed notoriety requirement
Palavras-chave: Desenvolvimento regional
Licuri
Círculo virtuoso da qualidade ligado à origem
Indicação geográfica
Semiárido baiano
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
metadata.dc.publisher.department: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/161
Data do documento: 29-Jun-2021
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