Repositorio - IFBA Campus Salvador Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCCs)
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A contabilidade pública como elemento estratégico na gestão dos ativos de propriedade intelectual nas instituições científicas e tecnológicas públicas: um estudo nos Institutos Federais da região nordeste
Título(s) alternativo(s): Public Accounting as a Strategic Element in the Management of Intellectual Property Assets in Public Scientific and Technological Institutions: A Study in the Federal Institutes of the Northeast Region
metadata.dc.creator: Nascimento, Rosana de Jesus Santana
metadata.dc.contributor.advisor1: Souza, André Luis Rocha de
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Silva, Maria Valesca Damásio de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Souza, André Luis Rocha de
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Maria Valesca Damásio de Carvalho
metadata.dc.contributor.referee3: Frey, Irineu Afonso
metadata.dc.contributor.referee4: Ribeiro, Maria Aparecida Costa
metadata.dc.contributor.referee5: Rodrigues, Lívia da Silva Modesto
metadata.dc.description.resumo: Inserida no cenário de globalização e de grande competitividade, a contabilidade é fundamental para apoiar as tomadas de decisões dos gestores na negociação e transferência dos ativos de propriedade intelectual (PI) de uma organização. Um dos desafios enfrentados pelas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) é o reconhecimento dos ativos de PI desenvolvidos internamente em suas Demonstrações Financeiras (DFs), já que é complexo e há dificuldades na compreensão de como mensurar. Além disso, as políticas de inovações dessas instituições são incipientes quanto aos aspectos contábeis, o que pode impactar a negociação do ativo. Contudo, a contabilidade dispõe de metodologias e exerce papel importante na mensuração, registro e evidenciação, tornando-se elemento estratégico para o controle e a tomada de decisão dos gestores. Nesse sentido, essa pesquisa teve por objetivo geral verificar como a contabilidade pública poderá contribuir para mitigar os problemas de mensuração, registro, evidenciação e gestão dos ativos de PI gerados internamente nas Demonstrações Contábeis (DCs) dos Institutos Federais (IFs) do Nordeste brasileiro. Para o alcance do objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa descritiva e explicativa, por meio de estudo de caso múltiplos. Em relação aos meios de investigação, a pesquisa se enquadra na categoria de pesquisa exploratória, de levantamento e documental, utilizando procedimentos qualitativos. Foram utilizados os seguintes períodos para a coleta de dados: questionário eletrônico (10/02/20 a 10/09/20); mapeamento dos ativos de PI no INPI (01/01/99 a 05/06/20) e relatórios de gestão (2018). Os resultados apontaram que, apesar de a maioria dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) dos IFs do Nordeste possuírem políticas de inovação que auxiliam a proteção intelectual das invenções, os registros das patentes concedidas e a Transferência de Tecnologia (TT) ainda se encontram incipientes, o que pode ser explicado, também, em função da ausência de procedimentos estruturados e norteadores no âmbito da política de inovação. Mesmo existindo normas brasileiras de contabilidade (NBCs), tais como a NBC TG 04 (R4) – setor privado e NBC TSP 08 – setor público, o processo de mensuração, registro e evidenciação dos ativos de PI, a divulgação desses ativos nas DFs não tem acontecido conforme as NBCs exigem. Não obstante, observou-se também que houve dificuldade na aplicação destas normas, escassez de profissionais capacitados para atuar em valoração e a falta de registros auxiliares visando acumular os gastos com esses ativos. A partir do momento em que a patente atende aos critérios da fase de desenvolvimento que constam no MCASP, ela já pode ser evidenciada nas DCs, independentemente de estar depositada ou concedida, em conformidade com os princípios contábeis da oportunidade e da competência, atualmente implícitos nas NBCs. Por fim, por meio do fluxo contábil dos gastos associados aos ativos de PI gerados internamente que devem ser seguidos pelas ICTs, concluise que deve existir um trabalho conjunto entre dois departamentos (NIT e setorial contábil das ICTs), pois o papel de mensurar o valor monetário dos ativos cabe à contabilidade a partir de informações recebidas pelo NIT. Palavras-chave: Ativos Intangíveis. Contabilidade. Políticas de Inovação. Propriedade Intelectual.
Resumo: Inserted in the scenario of globalization and high competitiveness, accounting is essential to support decision-making by managers in negotiating and transferring an organization's intellectual property (IP) assets. One of the challenges faced by Scientific, Technological and Innovation Institutions (ICTs) is the recognition of internally developed IP assets in their Financial Statements (DFs), as it is complex and there are difficulties in understanding how to measure. In addition, the innovation policies of these institutions are incipient in terms of accounting aspects, which can impact asset trading. However, accounting has methodologies and plays an important role in measuring, recording and disclosing, becoming a strategic element for the control and decision-making of managers. In this sense, this research had as a general objective to verify how public accounting can contribute to mitigate the problems of measuring, recording, disclosing and managing IP assets internally generated in the Financial Statements (DCs) of the Federal Institutes (IFs) in Northeastern Brazil. To achieve the proposed objective, a descriptive and explanatory research was carried out, through multiple case studies. Regarding the means of investigation, the research falls under the category of exploratory, survey and documentary research, using qualitative procedures. The following periods were used for data collection: electronic questionnaire (10/02/20 to 10/09/20); mapping of IP assets at INPI (01/01/99 to 06/05/20) and management reports (2018). The results showed that, despite the fact that most Technological Innovation Centers (NITs) of FIs in the Northeast have policies of innovation that help the intellectual protection of inventions, the registration of granted patents and the Transfer of Technology (TT) are still incipient, which can also be explained due to the absence of structured and guiding procedures within the scope of the innovation. Even though there are Brazilian accounting standards (NBCs), such as NBC TG 04 (R4) - private sector and NBC TSP 08 - public sector, the process of measuring, recording and disclosing IP assets, the disclosure of these assets in the DFs does not it's been happening as the NBCs demand it. However, it was also observed that there was difficulty in applying these standards, lack of trained professionals to work in valuation and the lack of auxiliary records aimed at accumulating expenses with these assets. From the moment the patent meets the development stage criteria contained in the MCASP, it can already be evidenced in the DCs, regardless of being deposited or granted, in accordance with the accounting principles of opportunity and competence, currently implicit in the NBCs. Finally, through the accounting flow of expenses associated with internally generated IP assets that must be followed by the ICTs, it is concluded that there must be joint work between two departments (NIT and accounting sector of the ICTs), since the role of measuring the monetary value of assets is accountable based on information received by the NIT. Keywords: Intangible Assets. Accounting. Innovation Policy. Intellectual Property.
Palavras-chave: Ativos intangíveis
Contabilidade
Políticas de inovação
Propriedade intelectual
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
metadata.dc.publisher.department: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/160
Data do documento: 19-Nov-2021
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