Repositorio - IFBA Campus Salvador Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCCs)
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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Proposta de aplicação da tecnologia Blockchain para o registro de programas de computador no Brasil
Título(s) alternativo(s): Proposal for the application of Blockchain technology for the registration of computer programs in Brazil
metadata.dc.creator: Passos, Ricardo Ramos
metadata.dc.contributor.advisor1: Teles, Eduardo Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Silva, Marcelo Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Teles, Eduardo Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Marcelo Santana
metadata.dc.contributor.referee3: Cruz, Fábio Marques da
metadata.dc.contributor.referee4: Araújo, Marcio Luis Valença
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho lista os princípios legais norteadores do registro público brasileiro, bem como define e descreve o funcionamento básico da tecnologia blockchain. Baseia-se em estudos, artigos científicos, teses e relatórios que tiveram por objeto propostas para sua aplicação ou sistemas desenvolvidos, e que foram publicados por instituições de ensino e pesquisa ou por revistas científicas especializadas, que possam servir de modelo para uma política pública voltada à melhoria da gestão dos registros públicos no Brasil, em especial os registros públicos de competência do INPI. A partir da análise de viabilidade jurídica da adoção da tecnologia blockchain, face ao modelo atual vigente que constitui um padrão em uso por muitas décadas, propõe uma inovação no procedimento atual de gestão dos registros de programas de computador no Brasil, utilizando blockchain.
Resumo: This article list the global principles of brazillian public domain, and set the basic operation of blockchain technology. Based of studies, scientific articles, theses and reports which have as their object proposals for their application or systems developed and that have been published by educational and research institutions or by specialized scientific journals that can serve as a model for a public policy aimed at improving the management of public records in Brazil, in particular the public records of INPI's competence. Based on the legal feasibility analysis of the adoption of blockchain technology, in view of the current model that has been a standard in use for many decades, it is proposed to propose an adequacy of the current management model of computer program registrations in Brazil using blockchain
Palavras-chave: Blockchain
Software
Registro
Record
INPI
INPI
metadata.dc.subject.cnpq: CIENCIA DA COMPUTACAO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
metadata.dc.publisher.department: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (PROFNIT)
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/147
Data do documento: 26-Abr-2019
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