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metadata.dc.type: Livro
Título: Transferência de Tecnologia: aspectos teóricos e práticos sobre contratos.
metadata.dc.creator: Simões, Fabrício dos Santos
Santos, Wagna Piler Carvalho dos
metadata.dc.description.resumo: É inegável que aliar os conhecimentos de conteúdos técnico-científicos, baseados na pesquisa e na experiência profissional, contribui para solidificação do saber. E, por si, tal solidificação do saber possui como consequência natural o desenvolvimento. Nos variados capítulos desta obra será possível compreender de forma simples, didática e objetiva conceitos comuns na área de Transferência de Tecnologia. O livro está dividido em duas partes distintas. Na primeira, existem diversos conceitos técnicos básicos capazes de proporcionar ao leitor uma visão clara e um entendimento direto sobre os temas que orbitam a Transferência de Tecnologia. Na segunda parte, são demostradas algumas abordagens práticas, inclusive com sugestões de cláusulas e de modelos para serem aplicados após o entendimento dos conceitos básicos. A primeira parte apresenta do Capítulo 1 ao Capítulo 6, e a segunda parte traz os Capítulos de 7 a 8. O primeiro capítulo sinaliza os conceitos básicos derivados do direito brasileiro, mormente no que se refere aos contratos escritos de forma geral. Tais conceitos vão da natureza jurídica que o contrato possui, passando por sua formação, até sua extinção. O segundo capítulo também aborda as noções básicas de contratos, porém, dessa vez, sob a ótica dos contratos administrativos, que são aqueles celebrados com entes públicos. Na mesma sistemática, aborda-se a natureza jurídica, a formação, os princípios mais importantes e, por fim, a extinção desses tipos de contratos de direito tipicamente administrativo. O terceiro capítulo da obra é didaticamente muito esclarecedor, pois estabelece a diferenciação sobre minuta, intenção de contratar, documento, contrato preliminar e contrato final. O Capítulo 4 condensa os conhecimentos dos dois primeiros capítulos sob o ponto de vista do Contrato de Transferência de Tecnologia, com definições interessantes, por exemplo, o fato de que não são apenas produtos acabados que podem ser transferidos no conceito de Transferência de Tecnologia. Sabe-se que o contrato é a instrumentalidade da vontade, é a formalização do desejo dos envolvidos em uma relação e é justamente isso que os autores trazem nesta obra, as definições simples e claras. O manuscrito é denso e tem muito detalhes. É no quinto capítulo que são apresentadas outras modalidades de Transferência de Tecnologia, inclusive abordando convênios administrativos e contratos de pesquisa e de desenvolvimento em parceria. O sexto capítulo surpreende o leitor com a estruturação de ferramentas que auxiliam na elaboração de Contratos de Transferência de Tecnologia. E o destaque desse capítulo é a abordagem entre as estruturas contratuais e o estágio de amadurecimento de determinada tecnologia que podem influenciar na forma como o documento de acompanhamento da vontade das partes – o contrato – se manifestará. O capítulo ainda aborda alguns instrumentos contratuais de forma padronizada, como forma de uniformidade ou sintetização de padrão em determinados aspectos. Este capítulo também encerra a Parte I do livro. Na Parte II do livro, denominada Aspectos Práticos, é perceptível que o espírito dos autores restou voltado para a construção prática da abordagem teórica ministrada na Parte I. O sétimo capítulo inicia a Parte II do livro apresentando em verdade uma experiência prática vivenciada por um discente do Profnit no escritório de inovação do Instituto Federal da Bahia, sem, contudo, após a verificação da experiência, se tratar de experiência particularizada de um instituto ou de uma universidade. O que se deseja transmitir é que na leitura deste capítulo fica claro que as experiências em inovação, nos ambientes de ICTs públicas, são muito semelhantes, ressalvados os casos destacados como os da Unicamp, da UFRJ, da UFMG, da UnB e de outras apoucadas universidades tupiniquins com destaques positivos no campo da Transferência de Tecnologia. O oitavo capítulo trata de modelos de contrato sugeridos como forma de padrão para utilização em universidades, empresas, operadores do direito, operadores de inovação, órgãos públicos e afins, já que estes são documentos jurídicos capazes de atender às necessidades de determinado caso, sobretudo, oferecendo um Norte. Ainda no último capítulo, são destacados conceitos mais modernos a serem inseridos nos contratos de tecnologia atualizados, como sublicenciamento, royalties mínimos, terceirização e titularidade de patentes em contratos colaborativos. Ao caminhar para a finalização do livro, por suas considerações finais, após excursionar de forma empolgante os conceitos básicos e os mecanismos da prática da transferência de tecnologia, o leitor toma ciência de que os autores elaboraram uma espécie de Guia Prático que, de forma ilustrativa, orienta aqueles que necessitam aprender a como realizar a Transferência de Tecnologia de forma prática. Pretende-se, aqui, apresentar um material complementar. Essa informação desperta a curiosidade para se ter acesso a tal material. Por isso, espera-se que todos tenham interesse em degustar o denominado “Guia” indicado também. Qualquer profissional que buscar auxílio sobre Transferência de Tecnologia, sobretudo no conteúdo da prática diária, encontrará, neste livro, um excelente material para esclarecer dúvidas e para formar ideias. Desejo a todos uma excelente leitura! Wagna Piler Carvalho dos Santos
Resumo: .
Palavras-chave: Contratos - modelos
Inovação
Propriedade intelectual
metadata.dc.subject.cnpq: ADMINISTRACAO PUBLICA
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
metadata.dc.publisher.initials: IFBA
Citação: Simões, Fabrício dos Santos; Santos, Wagna Piler Carvalho dos. Transferência de Tecnologia: aspectos teóricos e práticos sobre contratos. Salvador: EDIFBA, 2020. 120p.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ifba.edu.br/jspui/handle/123456789/142
Data do documento: 1-Dez-2020
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